A taxa de IVA na Europa (imposto de valor acrescentado), ou VAT rate, em inglês, é estabelecida pela União Europeia através de diretivas e fixou como taxa mínima normal de IVA, os 15%. Contudo, os estados-membros são livres de definir as suas taxas de IVA.
Adicionalmente, a União Europeia permite um máximo de duas taxas reduzidas, sendo que a mais reduzida deve de ser no mínimo 5% ou mais. Alguns países não respeitam esta regra, uma vez que já possuíam uma terceira taxa de IVA reduzida em vigor, antes da sua adesão à União Europeia.
Consulte a página European Union VAT rates para ver que produtos se enquadram nos diferentes tipos de taxas de IVA.
A diretiva da taxa de IVA na União Europeia inclui também critérios relativos à natureza dos bens e serviços aos quais a taxa reduzida pode ser aplicada. Por este motivo, os estados membros são obrigados a aplicar uma taxa de IVA reduzida aos mesmos tipos de produtos que circulam no mercado livre. Uma forma de estar em conformidade com as taxas de IVA reduzidas, ou normais, é através da reclassificação dos bens, ou serviços.
IVA na Alemanha
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
19% |
Taxa de IVA Reduzida |
7% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Áustria
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
20% |
Taxa de IVA Reduzida |
13% |
Taxa de IVA Reduzida |
10% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Bélgica
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
21% |
Taxa de IVA Reduzida |
12% |
Taxa de IVA Reduzida |
6% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Bulgária
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
20% |
Taxa de IVA Reduzida |
9% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA no Chipre
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
19% |
Taxa de IVA Reduzida |
9% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Croácia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
25% |
Taxa de IVA Reduzida |
13% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Dinamarca
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
25% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Eslováquia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
20% |
Taxa de IVA Reduzida |
10% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Eslovénia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
22% |
Taxa de IVA Reduzida |
9,5% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Espanha
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
21% |
Taxa de IVA Reduzida |
10% |
Taxa de IVA Reduzida |
4% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Estónia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
20% |
Taxa de IVA Reduzida |
9% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Finlândia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
24% |
Taxa de IVA Reduzida |
14% |
Taxa de IVA Reduzida |
10% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na França
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
20% |
Taxa de IVA Reduzida |
10% |
Taxa de IVA Reduzida |
5,5% |
Taxa de IVA Reduzida |
2,1% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Grécia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
24% |
Taxa de IVA Reduzida |
13% |
Taxa de IVA Reduzida |
6% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Holanda
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
21% |
Taxa de IVA Reduzida |
9% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Hungria
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
27% |
Taxa de IVA Reduzida |
18% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Irlanda
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
23% |
Taxa de IVA Reduzida |
13,5% |
Taxa de IVA Reduzida |
9% |
Taxa de IVA Reduzida |
4,8% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Itália
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
22% |
Taxa de IVA Reduzida |
10% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa de IVA Reduzida |
4% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Letónia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
21% |
Taxa de IVA Reduzida |
12% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Lituânia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
21% |
Taxa de IVA Reduzida |
9% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA no Luxemburgo
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
17% |
Taxa de IVA Reduzida |
14% |
Taxa de IVA Reduzida |
8% |
Taxa de IVA Reduzida |
3% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA em Malta
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
18% |
Taxa de IVA Reduzida |
7% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Polónia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
23% |
Taxa de IVA Reduzida |
8% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA em Portugal
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
23% |
Taxa de IVA Reduzida |
13% |
Taxa de IVA Reduzida |
6% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA no Reino Unido
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
20% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na República Checa
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
21% |
Taxa de IVA Reduzida |
15% |
Taxa de IVA Reduzida |
10% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Roménia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
19% |
Taxa de IVA Reduzida |
9% |
Taxa de IVA Reduzida |
5% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
IVA na Suécia
Tipo |
Percentagem Tributada |
Taxa de IVA Standard |
25% |
Taxa de IVA Reduzida |
12% |
Taxa de IVA Reduzida |
6% |
Taxa isenta de IVA |
0% |
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