A taxa de IVA na Europa (imposto de valor acrescentado), ou VAT rate, em inglês, é estabelecida pela União Europeia através de diretivas e fixou como taxa mínima normal de IVA, os 15%. Contudo, os estados-membros são livres de definir as suas taxas de IVA.

Adicionalmente, a União Europeia permite um máximo de duas taxas reduzidas, sendo que a mais reduzida deve de ser no mínimo 5% ou mais. Alguns países não respeitam esta regra, uma vez que já possuíam uma terceira taxa de IVA reduzida em vigor, antes da sua adesão à União Europeia.

Consulte a página European Union VAT rates para ver que produtos se enquadram nos diferentes tipos de taxas de IVA.

A diretiva da taxa de IVA na União Europeia inclui também critérios relativos à natureza dos bens e serviços aos quais a taxa reduzida pode ser aplicada. Por este motivo, os estados membros são obrigados a aplicar uma taxa de IVA reduzida aos mesmos tipos de produtos que circulam no mercado livre. Uma forma de estar em conformidade com as taxas de IVA reduzidas, ou normais, é através da reclassificação dos bens, ou serviços.

IVA na Alemanha

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 19%
Taxa de IVA Reduzida 7%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Áustria

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 20%
Taxa de IVA Reduzida 13%
Taxa de IVA Reduzida 10%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Bélgica

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 21%
Taxa de IVA Reduzida 12%
Taxa de IVA Reduzida 6%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Bulgária

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 19%
Taxa de IVA Reduzida 7%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA no Chipre

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 19%
Taxa de IVA Reduzida 9%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Croácia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 25%
Taxa de IVA Reduzida 13%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Dinamarca

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 25%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Eslováquia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 25%
Taxa de IVA Reduzida 12%
Taxa de IVA Reduzida 6%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Eslovénia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 22%
Taxa de IVA Reduzida 9,5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Espanha

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 21%
Taxa de IVA Reduzida 10%
Taxa de IVA Reduzida 4%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Estónia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 20%
Taxa de IVA Reduzida 9%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Finlândia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 24%
Taxa de IVA Reduzida 14%
Taxa de IVA Reduzida 10%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na França

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 20%
Taxa de IVA Reduzida 10%
Taxa de IVA Reduzida 5,5%
Taxa de IVA Reduzida 2,1%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Grécia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 24%
Taxa de IVA Reduzida 13%
Taxa de IVA Reduzida 6%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Holanda

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 21%
Taxa de IVA Reduzida 6%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Hungria

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 27%
Taxa de IVA Reduzida 18%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Irlanda

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 23%
Taxa de IVA Reduzida 13,5%
Taxa de IVA Reduzida 9%
Taxa de IVA Reduzida 4,8%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Itália

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 22%
Taxa de IVA Reduzida 10%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa de IVA Reduzida 4%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Letónia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 21%
Taxa de IVA Reduzida 12%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Lituânia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 21%
Taxa de IVA Reduzida 9%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA no Luxemburgo

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 17%
Taxa de IVA Reduzida 14%
Taxa de IVA Reduzida 8%
Taxa de IVA Reduzida 3%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA em Malta

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 18%
Taxa de IVA Reduzida 7%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Polónia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 23%
Taxa de IVA Reduzida 8%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA em Portugal

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 23%
Taxa de IVA Reduzida 8%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA no Reino Unido

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 25%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na República Checa

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 19%
Taxa de IVA Reduzida 9%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Roménia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 19%
Taxa de IVA Reduzida 9%
Taxa de IVA Reduzida 5%
Taxa isenta de IVA 0%

IVA na Suécia

Tipo Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard 25%
Taxa de IVA Reduzida 12%
Taxa de IVA Reduzida 6%
Taxa isenta de IVA 0%

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Antoine Soares
Antoine Soares

Ecommerce & Digital Marketing Consultant