A taxa de IVA na Europa (imposto de valor acrescentado), ou VAT rate , em inglês, é estabelecida pela União Europeia através de diretivas e fixou como taxa mínima normal de IVA, os 15%. Contudo, os estados-membros são livres de definir as suas taxas de IVA.
Adicionalmente, a União Europeia permite um máximo de duas taxas reduzidas, sendo que a mais reduzida deve de ser no mínimo 5% ou mais. Alguns países não respeitam esta regra, uma vez que já possuíam uma terceira taxa de IVA reduzida em vigor, antes da sua adesão à União Europeia.
Consulte a página European Union VAT rates para ver que produtos se enquadram nos diferentes tipos de taxas de IVA.
A diretiva da taxa de IVA na União Europeia inclui também critérios relativos à natureza dos bens e serviços aos quais a taxa reduzida pode ser aplicada. Por este motivo, os estados membros são obrigados a aplicar uma taxa de IVA reduzida aos mesmos tipos de produtos que circulam no mercado livre. Uma forma de estar em conformidade com as taxas de IVA reduzidas, ou normais, é através da reclassificação dos bens, ou serviços.
IVA na Alemanha
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
19%
Taxa de IVA Reduzida
7%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Áustria
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
20%
Taxa de IVA Reduzida
13%
Taxa de IVA Reduzida
10%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Bélgica
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
21%
Taxa de IVA Reduzida
12%
Taxa de IVA Reduzida
6%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Bulgária
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
20%
Taxa de IVA Reduzida
9%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA no Chipre
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
19%
Taxa de IVA Reduzida
9%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Croácia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
25%
Taxa de IVA Reduzida
13%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Dinamarca
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
25%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Eslováquia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
20%
Taxa de IVA Reduzida
10%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Eslovénia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
22%
Taxa de IVA Reduzida
9,5%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Espanha
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
21%
Taxa de IVA Reduzida
10%
Taxa de IVA Reduzida
4%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Estónia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
20%
Taxa de IVA Reduzida
9%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Finlândia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
24%
Taxa de IVA Reduzida
14%
Taxa de IVA Reduzida
10%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na França
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
20%
Taxa de IVA Reduzida
10%
Taxa de IVA Reduzida
5,5%
Taxa de IVA Reduzida
2,1%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Grécia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
24%
Taxa de IVA Reduzida
13%
Taxa de IVA Reduzida
6%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Holanda
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
21%
Taxa de IVA Reduzida
9%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Hungria
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
27%
Taxa de IVA Reduzida
18%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Irlanda
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
23%
Taxa de IVA Reduzida
13,5%
Taxa de IVA Reduzida
9%
Taxa de IVA Reduzida
4,8%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Itália
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
22%
Taxa de IVA Reduzida
10%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa de IVA Reduzida
4%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Letónia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
21%
Taxa de IVA Reduzida
12%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Lituânia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
21%
Taxa de IVA Reduzida
9%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA no Luxemburgo
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
17%
Taxa de IVA Reduzida
14%
Taxa de IVA Reduzida
8%
Taxa de IVA Reduzida
3%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA em Malta
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
18%
Taxa de IVA Reduzida
7%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Polónia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
23%
Taxa de IVA Reduzida
8%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA em Portugal
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
23%
Taxa de IVA Reduzida
13%
Taxa de IVA Reduzida
6%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA no Reino Unido
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
20%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na República Checa
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
21%
Taxa de IVA Reduzida
15%
Taxa de IVA Reduzida
10%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Roménia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
19%
Taxa de IVA Reduzida
9%
Taxa de IVA Reduzida
5%
Taxa isenta de IVA
0%
IVA na Suécia
Tipo
Percentagem Tributada
Taxa de IVA Standard
25%
Taxa de IVA Reduzida
12%
Taxa de IVA Reduzida
6%
Taxa isenta de IVA
0%
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